Na próxima terça-feira, dia 29 de novembro de 2011, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos) em primeira chamada, e às 20s (vinte horas) em segunda, os senhores conselheiros do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense estarão reunidos no salão do Conselho Deliberativo do clube, convocados pelo presidente do CD, Raul Régis de Freitas Lima (foto abaixo), para mais uma reunião ordinária, com a seguinte pauta:
1) Decidir sobre pedido do Conselho de Administração de suplementação do orçamento para o exercício de 2011;
2) Discutir e votar o orçamento do exercício de 2012.
Não fosse por uma diferença fundamental, seria mais uma reunião do CD igual a tantas outras que temos assistido ao longo dos anos. Todavia, esta reunião marca um novo tempo na vida do clube, por ter sido corrigido um erro histórico do estatuto tricolor, na última Assembléia Geral de sócios, que incorporou à carta maior do clube o direito a voto dos conselheiros suplentes, na falta dos titulares.
Sob o título “Limpando Gavetas”, foi publicada aqui no blog, pelo Sr. Sergei Costa, Presidente do Grêmio Unido, no dia 1º de novembro passado, uma crônica que bateu recorde de acesso. Sergei chamava atenção para um novo tempo na condução das votações do CD gremista...”No entanto, precisamos reconhecer que o comando do Conselho Deliberativo está fazendo a sua parte, submetendo as questões à votação, relevantes, como a “cláusula de barreira” e a “ficha limpa”, aquelas polêmicas (caso Guerreiro) que por muito tempo ficaram engavetadas, e, também, muitas questões novas que surgiram (votos dos suplentes e outras) e foram logo votadas.”
A alteração do estatuto, adicionando a novidade que já deverá ser testada na próxima reunião do CD foi proposta por um associado do Grêmio Unido e conselheiro suplente, o advogado José Francisco Pinto Teixeira (foto abaixo), conforme ele mesmo relata em seu depoimento à Coordenação de Comunicação da Associação Grêmio Unido.
“Desde que fui eleito conselheiro suplente, em setembro de 2007, embora sem direito a voto, comparecia, sistematicamente, as reuniões do Conselho Deliberativo.
Contudo, com muita tristeza e pesar, observava que, invariavelmente, era significativo o não comparecimento de conselheiros titulares nas referidas reuniões do Conselho, cujo quórum, com raríssimas exceções, não passava de 50% (cinqüenta por cento), 60% (sessenta por cento) da totalidade de Conselheiros titulares. Só para se ter uma idéia, chegou-se ao absurdo de, em meados de 2009, em duas reuniões consecutivas, cuja ordem do dia previa o exame e a votação de importantes alterações estatutárias, não houve “quorum suficiente para a abertura das reuniões.
Desnecessário dizer que a falta de quórum e/ou baixo comparecimento por parte de significativo número de conselheiros titulares eleitos, por força do que dispõe o estatuto, impediu que importantes questões – atinentes ao futuro do Clube – fossem apreciadas e deliberadas, embora evidente o registrado desejo da maioria dos conselheiros presentes, que cumprem com sua obrigações estatutárias para com o Grêmio FBPA. e para com o Conselho Deliberativo do Clube.
Era público e notório que as constantes e sistemáticas ausências de um número significativo de conselheiros titulares às reuniões do Conselho Deliberativo, traziam inúmeros constrangimentos a conselheiros que cumpriam com suas obrigações para com a instituição, para as quais foram eleitos. Tais fatos eram amplamente divulgados pela imprensa deste estado – sendo motivo, inclusive, de chacotas de torcedores em geral – em flagrante prejuízo ao clube e a outros conselheiros que, da mesma forma eleitos, estavam dispostos a contribuir, através de suas presenças e votos, para com o bom andamento dos trabalhos desenvolvidos por aquele órgão do nosso Grêmio.
Assim sendo, diante de sucessivos acontecimentos no mesmo sentido – repita-se, amplamente divulgados na imprensa – tomei a liberdade de redigir uma carta endereçada ao Ilmo. Presidente do CD, Dr. Raul Regis de Freitas Lima, na qual solicitei – como torcedor, sócio e conselheiro suplente – envergonhado e decepcionado com a sistemática falta de quórum nas reuniões do Conselho Deliberativo – que fosse aplicado aos conselheiros faltantes o disposto no “caput” do artigo 66 e seus §§ 1º e 2º, do Estatuto do Grêmio FBPA, que prevê a perda automática da condição de conselheiro se, no decorrer de 1 (um) ano civil, sem justificativa, faltar a 3 (três) reuniões consecutivas, ou 5 (cinco) intercaladas, devendo ser convocado o suplente eleito conforme ordem estabelecida no Estatuto do Clube.
Diante da referida correspondência – também indignado com o fato de, em várias oportunidades, não ter havido quórum nas reuniões do Conselho por ele convocadas –, o Dr. Raul Regis entrou em contato comigo e solicitou que eu redigisse uma proposta de alteração estatutária que atribuísse aos Conselheiros Suplentes, direito a voto, quando da ausência dos titulares.
Prontamente e com o apoio do Grêmio Unido, – atendendo uma solicitação expressa do Sr. Presidente do Conselho Deliberativo – já em junho de 2009, tratei de encaminhar a proposta de alteração estatutária em referência, a qual na oportunidade, contou com a assinatura de mais de 50 (cinqüenta) conselheiros titulares.
Pelo fato de a referida proposta de alteração estatutária – neste sentido – ter sido a primeira a ter sido protocolada junto ao CD – segundo o próprio Presidente do CD (tanto que foi ela citada em sua exposição na reunião que foi votada) foi ela que, após manifestação positiva das comissões Legal e Estatutária e de Reforma Estatutária, foi leva a votação pelo CD e referendada pela Assembléia Geral, estando hoje a mesma com plena eficácia, devendo ser utilizada, pela primeira vez, no próximo dia 29 de novembro.
Espero que um clube do tamanho do Grêmio. não mais passe pelo vexame de não haver reunião de seu Conselho Deliberativo por falta de comparecimento de seus, em tese, torcedores mais ilustres, os quais são mandatários de uma nação composta de milhões de Gremistas distribuídos pelo mundo a fora.”
Coordenação de Comunicação
Associação Grêmio Unido
Com depoimento do Conselheiro José Francisco Teixeira Pinto
